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6043864-85.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 56.480,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GRUPO CAPITAL LTDA, RICARDO LEAO DIAS/Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, CRISTIANE NUNES DA SILVA RECORRIDO: OTONIEL RAMOS CRUZ, HELUANA QUINTAS DE LIMA, RICARDO LEAO DIAS, GRUPO CAPITAL LTDA/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GRUPO CAPITAL LTDA, RICARDO LEAO DIAS/Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, CRISTIANE NUNES DA SILVA RECORRIDO: OTONIEL RAMOS CRUZ, HELUANA QUINTAS DE LIMA, RICARDO LEAO DIAS, GRUPO CAPITAL LTDA/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GRUPO CAPITAL LTDA, RICARDO LEAO DIAS/Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, CRISTIANE NUNES DA SILVA RECORRIDO: OTONIEL RAMOS CRUZ, HELUANA QUINTAS DE LIMA, RICARDO LEAO DIAS, GRUPO CAPITAL LTDA/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GRUPO CAPITAL LTDA, RICARDO LEAO DIAS/Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, CRISTIANE NUNES DA SILVA RECORRIDO: OTONIEL RAMOS CRUZ, HELUANA QUINTAS DE LIMA, RICARDO LEAO DIAS, GRUPO CAPITAL LTDA/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GRUPO CAPITAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065-A, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA - AP2708-A e CRISTIANE NUNES DA SILVA - AP2165-A POLO PASSIVO:OTONIEL RAMOS CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO - AP5623-A, SUELLEM CAROLINE BRITO MORAIS
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. RECORRENTE: GRUPO CAPITAL LTDA, RICARDO LEAO DIAS/Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, CRISTIANE NUNES DA SILVA RECORRIDO: OTONIEL RAMOS CRUZ, HELUANA QUINTAS DE LIMA, RICARDO LEAO DIAS, GRUPO CAPITAL LTDA/Advogado( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/09/2025, 09:32Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:02Decorrido prazo de RINALDO MARCIO QUEIROZ DE CASTRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:02Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/08/2025, 17:05Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 11:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 11:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043864-85.2024.8.03.0001. Autor: GRUPO CAPITAL LTDA Réu: OTONIEL RAMOS CRUZ e outros (2) DECISÃO Com fundamento no art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019 – TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será fe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/08/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025, 11:28Conclusos para decisão
04/08/2025, 09:03Documentos
Despacho
•23/08/2024, 12:11
Despacho
•12/09/2024, 01:19
Documento de Comprovação
•14/11/2024, 13:48
Documento de Comprovação
•14/11/2024, 13:48
Despacho
•28/11/2024, 09:49
Termo de Audiência
•28/02/2025, 11:14
Termo de Audiência
•01/04/2025, 16:55
Documento de Comprovação
•10/04/2025, 17:20
Despacho
•24/04/2025, 12:38
Termo de Audiência
•29/04/2025, 11:06
Sentença
•15/07/2025, 17:31
Sentença
•16/07/2025, 12:09
Sentença
•16/07/2025, 12:09
Decisão
•06/08/2025, 11:28