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0010003-50.2023.8.03.0001
Apelacao Remessa NecessariaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 86.938,99
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010003-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO KLEBER DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010003-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO KLEBER DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora, com atualização de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/04/2025, 14:36Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 11:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
07/04/2025, 10:15Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 11:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
01/04/2025, 08:31Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2025 11:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
31/03/2025, 17:04Evolução da Classe Processual
31/03/2025, 17:03Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2025, 17:03Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 185).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Sem prejuízo, deverá a Secretaria alterar, desde (...)
31/03/2025, 11:54Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 16:46:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/03/2025, 16:46Conclusão
20/03/2025, 16:462ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/03/2025, 12:55Certifico que o acórdão de ordem 174 transitou em julgado em 11/03/2025.
20/03/2025, 12:53Rotina gerada para finalização de andamentos.
13/02/2025, 14:04Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 07/01/2025 14:34:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/01/2025, 09:19Documentos
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