6014407-71.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.431,39

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA

CPF 415.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 08:13

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 12:08

Expedição de Alvará.

23/09/2025, 11:07

Juntada de Certidão

23/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:25

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE DIAS DE SOUZA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6014407-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•30/03/2025, 21:22

Ato ordinatório

•31/03/2025, 10:28

Termo de Audiência

•24/04/2025, 13:05

Sentença

•16/07/2025, 10:43

Ato ordinatório

•16/07/2025, 11:03

Despacho

•05/08/2025, 14:19

Petição

•16/09/2025, 16:52

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 16:52

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:08

Sentença

•06/10/2025, 10:08