0002311-44.2021.8.03.0009

Cumprimento de sentençaTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MARCIA SANTOS WAIANA

CPF 770.***.***-82

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 13:49

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 13:49

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 13:31

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:51

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002311-44.2021.8.03.0009. REQUERENTE: MARCIA SANTOS WAIANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Concedo o prazo de 15 dias para a autora juntar a planilha de cálculos. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Oiapoque/AP, 30 de outubro de 2025. SIMONE MORAES

31/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de MARCIA SANTOS WAIANA - CPF: 770.763.202-82 (REQUERENTE).

30/10/2025, 09:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:12

Documentos

Certidão

•30/10/2021, 15:08

Certidão

•09/12/2021, 17:57

Certidão

•24/05/2022, 08:42

Certidão

•14/09/2022, 08:29

Certidão

•05/12/2022, 19:31

Certidão

•31/07/2023, 08:55

Decisão

•05/09/2023, 09:51

Decisão

•08/03/2024, 12:52

Petição

•02/04/2024, 17:04

Decisão

•11/04/2024, 12:10

Decisão

•23/09/2024, 08:35

Decisão

•18/12/2024, 13:11

Decisão

•05/02/2025, 11:00

Decisão

•05/02/2025, 11:00

Decisão

•26/02/2025, 07:27