6023303-06.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.530,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANA CLAUDIA VIANA COSTA

CPF 740.***.***-87

Autor

AGNYS RAILA VIANA SOTELO

CPF 033.***.***-46

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

THALES VIANA DE LIMA PENHA

OAB/AP 4579•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

EGLIS NARA MAYER

OAB/RS 65392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:54

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023303-06.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA CLAUDIA VIANA COSTA, AGNYS RAILA VIANA SOTELO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Diante das manifestações das partes (ID's 24217496 e 24384758), bem como a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2025, 14:39

Homologada a Transação

10/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:29

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:38

Expedição de Termo de Audiência.

09/10/2025, 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/10/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:38

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 12:22

Decisão

•03/07/2025, 21:12

Termo de Audiência

•26/09/2025, 09:38

Termo de Audiência

•09/10/2025, 08:38

Sentença

•10/11/2025, 09:49