0058911-85.2016.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 27.511,83

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR

CPF 968.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA THAYS LIMA FURTADO

OAB/AP 6148•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0058911-85.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido prosseguimento do feito para a

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058911-85.2016.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Estado do Amapá manifestou-se nos autos informa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/07/2025, 10:02

Informa providências acerca da obrigação de fazer.

30/06/2025, 13:29

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 12:29

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2025, 12:28

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 18/06/2025 08:56:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2025, 08:08

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 18/06/2025 08:56:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO

25/06/2025, 10:09

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/06/2025, 10:08

Em Atos do Juiz. A parte autora requer desarquivamento dos autos, alega descumprimento da obrigação de fazer, implementação do adicional de insalubridade do requerente, no percentual de 20% na remuneração, concedida em Acórdão da Egrégia Turma Recursal.DIANTE DO (...)

18/06/2025, 08:56

Pedido de desarquivamento e cumprimento de sentença

26/05/2025, 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/08/2020, 23:29

Intimação (Indeferimento na data: 20/07/2020 15:18:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/08/2020, 09:28

Notificação (Indeferimento na data: 20/07/2020 15:18:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/07/2020, 09:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

30/07/2020, 09:23

Documentos

PETIÇÃO

•17/09/2018, 08:01

PROCURAÇÃO

•17/09/2018, 08:01

PETIÇÃO

•26/02/2019, 16:30

PROCURAÇÃO

•26/02/2019, 16:30

PETIÇÃO

•15/07/2019, 18:47