6038001-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FILIPE DA CRUZ BORGES

CPF 009.***.***-30

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

01/10/2025, 09:58

Processo Desarquivado

01/10/2025, 09:58

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:44

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038001-17.2025.8.03.0001. AUTOR: FILIPE DA CRUZ BORGES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Diante das manifestações das partes [ID 23206187], homologo o acordo celebrado (art. 487, III, “b”, do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:32

Homologada a Transação

22/09/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FILIPE DA CRUZ BORGES Advogado(s) do reclamante: GLEICE KELLY PAIXAO SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Maca Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6038001-17.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

04/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 17:46

Sentença

•22/09/2025, 10:27