6027637-83.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.192,67

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CORREA

CPF 229.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 05:23

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 07:42

Juntada de Certidão

07/08/2025, 07:42

Transitado em Julgado em 31/07/2025

07/08/2025, 07:42

Juntada de Certidão

07/08/2025, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6027637-83.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA, informo que irei certificar nos autos

18/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:21

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:19

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 07:16

Termo de Audiência

•09/07/2025, 12:19

Despacho

•10/07/2025, 20:17

Sentença

•15/07/2025, 14:24