6026377-68.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

INGRID PICANCO DA LUZ DE ARAUJO

CPF 022.***.***-90

Autor

ALINNE KARLA BARROSO DE SOUZA

CPF 019.***.***-42

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE SOUZA TUMA ACHI

OAB/AP 4672•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:30

Processo Desarquivado

02/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:58

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA TUMA ACHI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:25

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19864310), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Dê-se ciência às partes.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19864310), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Dê-se ciência às partes.

28/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:31

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 11:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/07/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 07:59

Decisão

•06/05/2025, 08:01

Termo de Audiência

•09/07/2025, 12:51

Despacho

•10/07/2025, 20:36

Sentença

•16/07/2025, 20:09

Sentença

•25/07/2025, 10:29