6004780-43.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.940,79

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TAIANE CARDOSO MORAES

CPF 015.***.***-51

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/03/2026, 09:12

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/03/2026, 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:29

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004780-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TAIANE CARDOSO MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamante informa que renuncia ao crédito excedente para Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

22/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:22

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 08:57

Sentença

•15/04/2025, 09:37

Sentença

•15/04/2025, 09:37

Petição

•15/04/2025, 09:51

Ato ordinatório

•17/07/2025, 09:37

Ato ordinatório

•17/07/2025, 09:37

Petição

•22/08/2025, 10:26

Ato ordinatório

•27/08/2025, 09:04

Ato ordinatório

•27/08/2025, 09:04

Decisão

•24/10/2025, 12:02

Ato ordinatório

•10/11/2025, 13:20

Ato ordinatório

•10/11/2025, 13:20

Decisão

•24/11/2025, 12:53

Decisão

•24/11/2025, 12:53

Ato ordinatório

•10/02/2026, 12:30