6042648-55.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.031,35

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

VITTOR CANDIDO SOARES

CPF 032.***.***-17

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 13:35

Juntada de Certidão

17/12/2025, 13:35

Decorrido prazo de HELAINE WANESSA RABELO PACHECO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:02

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6042648-55.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENT

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 13:36

Homologada a Transação

26/11/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:17

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

25/11/2025, 11:27

Homologada a Transação

25/11/2025, 11:27

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 10:09

Decisão

•22/08/2025, 13:48

Termo de Audiência

•25/11/2025, 11:27

Sentença

•26/11/2025, 08:58