6006982-24.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 76.172,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

CPF 005.***.***-01

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:32

Publicado Notificação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006982-24.2024.8.03.0002. REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO A Portaria nº 76.466, de 18/08/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, disc Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 09:13

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:13

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 10:06

Publicado Ato ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006982-24.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:18

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:31

Sentença

•11/12/2024, 09:54

Sentença

•11/12/2024, 09:54

Decisão

•10/03/2025, 09:16

Acórdão

•18/06/2025, 15:39

Decisão

•09/09/2025, 09:51

Ato ordinatório

•29/09/2025, 07:59

Ato ordinatório

•29/09/2025, 07:59

Decisão

•14/10/2025, 09:13