6007506-84.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DAYVID MOTA PINTO

CPF 521.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: ATIVO

PALOMA DIAS CICONHA

OAB/MG 137968•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 09:00

Recebidos os autos

27/11/2025, 11:53

Processo Reativado

27/11/2025, 11:53

Juntada de decisão

27/11/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007506-84.2025.8.03.0002. RECORRENTE: DAYVID MOTA PINTO Advogados do(a) RECORRENTE: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A, PALOMA DIAS CICONHA - MG137968-A RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - AP2736-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. À luz do disposto na Lei nº 9.099/95, Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007506-84.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DAYVID MOTA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A e PALOMA DIAS CICONHA - MG137968-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento V

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2025, 08:11

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID 22841609 e anexos, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:44

Documentos

Termo de Audiência

•07/08/2025, 09:24

Sentença

•13/08/2025, 18:03

Ato ordinatório

•28/08/2025, 10:44

Ato ordinatório

•28/08/2025, 10:44

Decisão

•09/10/2025, 10:46

Acórdão

•31/10/2025, 12:23

Ato ordinatório

•04/12/2025, 09:00