6008054-46.2024.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 957,41

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA JOCIRENE PEREIRA MARQUES

CPF 620.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 13:04

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 08:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/02/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:45

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 08:01

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 08:00

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:43

Juntada de Certidão

03/02/2026, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:15

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 14:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/11/2025, 13:30

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 09:18

Despacho

•14/11/2024, 09:18

Sentença

•28/02/2025, 09:58

Sentença

•28/02/2025, 09:58

Ato ordinatório

•04/04/2025, 13:13

Ato ordinatório

•04/04/2025, 13:14

Decisão

•12/05/2025, 10:23

Acórdão

•06/06/2025, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 15:16

Decisão

•21/08/2025, 09:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 19:03

Sentença

•19/02/2026, 08:30