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0042527-37.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 4.433.488,48
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ELITE SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
CNPJ 00.***.***.0001-06
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 18.***.***.0001-30
ELITE SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
CNPJ 00.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
VICTOR LOBATO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR LOBATO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042527-37.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito principal e o crédito dos honorários advocatícios já foram incluídos na lista de precatórios (n
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042527-37.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito principal e o crédito dos honorários advocatícios já foram incluídos na lista de precatórios (n
12/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Certifico para os devidos fins que, intimo o Advogado do Autor para juntar documento de identificação pessoal (ID, Carteira do OAB ou CNH) para confeccionar o precatório em seu nome. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
04/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042527-37.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem: Em vista da suscitação de dúvida por parte da Secretaria em relação aos valores constantes da d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042527-37.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública municipal. Ao ID 18119352 a parte exequente apresentou
18/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/04/2025, 09:38Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 11:07:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
14/04/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 11:07:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
04/04/2025, 14:26NOME PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA - Devedor
04/04/2025, 14:26Evolução da Classe Processual
04/04/2025, 14:25Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/04/2025, 14:25Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 534 do CPC, inclusive com demonstrativo (...)
02/04/2025, 11:07Certifico que, encaminho os autos conclusos tendo em vista petição de cumprimento de sentença em movimento 218.
18/03/2025, 13:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/03/2025, 13:36Cumprimento de sentença
17/03/2025, 15:54Documentos
Nenhum documento disponivel