6045274-47.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.090,95

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE EDIVAL BATISTA

CPF 208.***.***-00

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR

OAB/AP 4091•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2025, 16:03

Processo Desarquivado

14/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:02

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:02

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:01

Expedição de Termo de Audiência.

05/11/2025, 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/11/2025, 09:48

Homologada a Transação

05/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/11/2025, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 13:04

Expedição de Termo de Audiência.

01/10/2025, 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

01/10/2025, 13:04

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 12:18

Termo de Audiência

•01/10/2025, 13:04

Termo de Audiência

•05/11/2025, 09:48