6002152-84.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

AILTON DA COSTA DE FREITAS

CPF 800.***.***-20

Autor

ANNE CAROLINE SILVA SANTOS

CPF 912.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 26/11/2025

19/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:46

Decorrido prazo de AILTON DA COSTA DE FREITAS em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6002152-84.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: AILTON DA COSTA DE FREITAS Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A AGRAVADO: ANNE CAROLINE SILVA SANTOS RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar interposto por Ailton da Costa Freitas contra decisão proferida pela 4.ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá no processo n.º 6015701-61.2025.8.03.00

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 17:01

Conhecido o recurso de AILTON DA COSTA DE FREITAS - CPF: 800.901.842-20 (AGRAVANTE) e não-provido

09/10/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 17:58

TipoProcessoDocumento#63

•07/08/2025, 15:18

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 17:01

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 17:01