6045559-40.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.120,80

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EDSON LEANDRO WACHHOLTZ

CPF 970.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI

OAB/MG 129847•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 14:13

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6045559-40.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta inti

04/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/10/2025, 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2025, 02:10

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 20:49

Termo de Audiência

•21/08/2025, 09:37

Despacho

•21/08/2025, 11:26

Sentença

•03/09/2025, 15:27

Decisão

•02/10/2025, 10:53