0050978-51.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES SOARES

CPF 046.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOSIENE PACHECO SOARES

OAB/AP 2682•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:04

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/02/2026, 13:00

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 10:34

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 12:36

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 07:06

Documentos

Decisão

•21/11/2022, 12:33

Decisão

•07/02/2023, 09:27

Decisão

•15/03/2023, 22:08

Decisão

•25/04/2023, 17:48

Decisão

•28/05/2023, 13:18

Decisão

•20/06/2023, 07:31

Decisão

•20/09/2023, 10:54

Decisão

•16/01/2024, 08:13

Despacho

•20/02/2024, 08:06

Sentença

•07/05/2024, 19:08

Sentença

•04/07/2024, 23:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 20:37

Decisão

•01/10/2024, 08:55

Decisão

•11/12/2024, 17:00

Sentença

•04/04/2025, 19:12