6001236-50.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

MIGUEL FERREIRA TRINDADE

Terceiro

MIGUEL FERREIRA TRINDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR

OAB/AM 9197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/07/2025.

21/07/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

21/07/2025, 19:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001236-50.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/ AGRAVADO: MIGUEL FERREIRA TRINDADE/Advogado(s) do reclamado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo ESTADO D

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 09:11

Prejudicado o recurso ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVANTE)

16/07/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:33

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

04/07/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#225

•16/07/2025, 12:05

TipoProcessoDocumento#229

•18/07/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#229

•18/07/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#229

•18/07/2025, 09:11