6003745-48.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.504,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALCILA CARANHA MORAES

CPF 316.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/06/2025, 08:04

Decorrido prazo de ALCILA CARANHA MORAES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALCILA CARANHA MORAES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 11:46

Conhecido o recurso de ALCILA CARANHA MORAES - CPF: 316.393.722-53 (RECORRENTE) e provido em parte

28/05/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/05/2025, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2025, 07:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•27/03/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#62

•07/04/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 13:19

TipoProcessoDocumento#226

•28/05/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#226

•29/05/2025, 11:46