6010410-80.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIRCEU ALMEIDA SANTOS

CPF 924.***.***-49

Autor

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 19/08/2025

26/08/2025, 08:19

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de DIRCEU ALMEIDA SANTOS em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 13:43

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6010410-80.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: DIRCEU ALMEIDA SANTOS IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

21/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 18:56

Decisão

•28/03/2025, 10:01

Sentença

•17/07/2025, 11:01