Voltar para busca
6000599-93.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000599-93.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: SIRLANE BARBOSA PEIXOTO DA SILVA, GLEIDSON SILVA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000599-93.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: SIRLANE BARBOSA PEIXOTO DA SILVA, GLEIDSON SILVA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000599-93.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: SIRLANE BARBOSA PEIXOTO DA SILVA, GLEIDSON SILVA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS DECISÃO O Supremo Tr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000599-93.2025.8.03.0002. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: SIRLANE BARBOSA PEIXOTO DA SILVA, GLEIDSON SILVA DA COSTA/Advogado(s) do reclamado: LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS DECISÃO O Supremo Tr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/10/2025, 08:32Decorrido prazo de SIRLANE BARBOSA PEIXOTO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 12:24Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA DA COSTA em 30/09/2025 23:59.
03/10/2025, 12:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 06:36Publicado Ato ordinatório em 16/09/2025.
19/09/2025, 06:36Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID 23162195, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.
16/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 12:15Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2025, 02:09Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2025, 11:43Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
01/09/2025, 01:56Documentos
Termo de Audiência
•31/03/2025, 13:54
Ato ordinatório
•12/05/2025, 07:53
Termo de Audiência
•29/05/2025, 10:53
Decisão
•15/07/2025, 14:16
Termo de Audiência
•14/08/2025, 12:43
Sentença
•26/08/2025, 09:37
Ato ordinatório
•15/09/2025, 12:15
Ato ordinatório
•15/09/2025, 12:15