6000259-34.2025.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO COELHO SARAIVA - CPF: 056.410.612-71 (REU)

24/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de RODRIGO COELHO SARAIVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:12

Publicado Citação em 23/07/2025.

23/07/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBL Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 6000259-34.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] >AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO:

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000259-34.2025.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO COELHO SARAIVA DECISÃO Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cite-se o denunciado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art.

21/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/07/2025, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão

10/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 09:07

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 15:42

Decisão

•15/07/2025, 13:53

Decisão

•24/09/2025, 12:19