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6045757-77.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 21.151,50
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045757-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL DE MATOS GOMES/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de ação revisional em que se discute a validade de contrato de empréstimo ce
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045757-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL DE MATOS GOMES/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de ação revisional em que se discute a validade de contrato de empréstimo ce
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6045757-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL DE MATOS GOMES/Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6045757-77.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL DE MATOS GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preliminar Dialeticidade recursal A parte recorrente impugnou os fundamentos da sentença, rebatendo a matéria fática con Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6045757-77.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL DE MATOS GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES - AP4659-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/12/2025, 13:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/12/2025, 09:42Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:47Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 01:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2025, 12:27Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2025, 18:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:38Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:38Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2025, 00:59Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3- Dispositivo ISTO POSTO, com base na fundamentação acima e pelo livre convencimento que formo, REJEITO as preliminares suscitadas pela parte ré e no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos consubstanciados na petição inicial, decidindo, consequentemente, o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
20/11/2025, 00:00Documentos
Decisão
•18/07/2025, 12:53
Despacho
•04/08/2025, 11:17
Decisão
•02/09/2025, 13:06
Termo de Audiência
•18/11/2025, 08:22
Sentença
•19/11/2025, 08:25