6016473-58.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.820.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSELI MARQUES BATISTA COSTA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK LTDA, ESTADO DO AMAPA APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016473-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Financiamento do SUS]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSELI MARQUES BATISTA COSTA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK LTDA, ESTADO DO AMAPA APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016473-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Financiamento do SUS]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSELI MARQUES BATISTA COSTA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK LTDA, ESTADO DO AMAPA APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016473-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Financiamento do SUS]

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016473-58.2024.8.03.0001. APELANTE: ROSELI MARQUES BATISTA COSTA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK LTDA, ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Advogados do(a) APELANTE: FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP437082, FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036, MURILLO SCHLOSSER LEITE FERREIRA - SP302552 Advogados do(a) APELANTE: EDIELSON DE LIMA CAMPOS - AP553, JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS - AP6 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016473-58.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSELI MARQUES BATISTA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A, EDIELSON DE LIMA CAMPOS - AP553, JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS - AP6019, FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036, MURILLO SCHLOSSER LEITE FERREIRA - SP302552 e FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP437082 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRAN

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/10/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:41

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 18:39

Decisão

•27/06/2024, 09:42

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 12:49

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 12:49

Decisão

•10/07/2024, 18:28

Ofício

•19/07/2024, 10:52

Decisão

•07/08/2024, 12:16

Certidão

•09/10/2024, 10:35

Decisão

•10/10/2024, 07:38

Decisão

•24/10/2024, 04:26

Decisão

•24/10/2024, 04:26

Decisão

•06/02/2025, 18:22

Decisão

•14/02/2025, 19:33

Decisão

•14/02/2025, 19:33

Decisão

•25/03/2025, 08:38