6001161-05.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 726,88

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUZA

CPF 324.***.***-06

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/CE 54379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 13/09/2025

15/09/2025, 09:33

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:33

Extinto o processo por desistência

13/09/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 09:39

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:49

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001161-05.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA DE FATIMA PIRES DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulad

08/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/09/2025, 10:53

Documentos

Termo de Audiência

•14/04/2025, 08:41

Sentença

•30/04/2025, 18:35

Sentença

•13/09/2025, 12:48