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6055740-37.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 14.993,04
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055740-37.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A POLO PASSIVO:ENA MARIA CORREA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILDA COSTA RIBEIRO - AP5719-A e MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055740-37.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - AP3737-A POLO PASSIVO:ENA MARIA CORREA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILDA COSTA RIBEIRO - AP5719-A e MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2025, 09:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/12/2025, 13:45Publicado Intimação em 01/12/2025.
01/12/2025, 04:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENA MARIA CORREA PEREIRA, DENISON CORREIA QUEIROZ, DAYANE CORREIA QUEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055740-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio]
28/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
27/11/2025, 08:41Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2025, 16:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 01:35Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055740-37.2024.8.03.0001. AUTOR: ENA MARIA CORREA PEREIRA, DENISON CORREIA QUEIROZ, DAYANE CORREIA QUEIROZ REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Partes e processo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/11/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2025, 10:51Conclusos para julgamento
06/11/2025, 09:25Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/11/2025, 00:51Documentos
Despacho
•24/10/2024, 14:32
Decisão
•04/11/2024, 12:36
Decisão
•28/11/2024, 12:19
Termo de Audiência
•12/02/2025, 09:37
Despacho
•28/03/2025, 11:41
Decisão
•23/04/2025, 09:29
Decisão
•18/07/2025, 20:19
Decisão
•04/09/2025, 11:20
Sentença
•24/09/2025, 14:10
Decisão
•20/10/2025, 10:21
Ato ordinatório
•30/10/2025, 11:45
Sentença
•10/11/2025, 10:51
Ato ordinatório
•27/11/2025, 08:41