6012431-63.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LUCIELE JUCA DE AZEVEDO MARBA SILVA

CPF 062.***.***-60

Autor

LUCIANO MARBA SILVA

CPF 620.***.***-91

Autor

GISELE HELAINE JUCA DE AZEVEDO

CPF 769.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL ARTUR BARROS BORGES

OAB/AP 631•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO MARBA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:32

Expedição de Acórdão.

01/09/2025, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de ciência

11/08/2025, 00:47

Documentos

Decisão

•02/05/2024, 17:49

Decisão

•05/06/2024, 22:31

Ato ordinatório

•10/10/2024, 14:05

Decisão

•27/11/2024, 12:45

Decisão

•27/03/2025, 12:24

Despacho

•08/05/2025, 18:10

Sentença

•20/07/2025, 10:33

Ciência

•11/08/2025, 00:47

Decisão

•26/08/2025, 09:40

Sentença

•09/10/2025, 18:36