6000969-45.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.999,22

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA BARRETO

CPF 721.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:21

Juntada de Certidão

06/08/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:19

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA BARRETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 09:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 09:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000969-45.2025.8.03.0011. AUTOR: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA BARRETO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Inicialmente, rejeitam-se to Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000969-45.2025.8.03.0011. AUTOR: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA BARRETO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Inicialmente, rejeitam-se to Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/07/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de réplica

07/07/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 12:48

Sentença

•18/07/2025, 13:37