6000218-58.2025.8.03.0011

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

WILLIAM OLIVEIRA FERREIRA

CPF 996.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/11/2025, 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/11/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 03/11/2025

05/11/2025, 11:58

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:58

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 01/11/2025

05/11/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:11

Desentranhado o documento

05/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA FERREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:26

Publicado Acórdão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:26

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:06

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/10/2025, 15:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/02/2025, 18:56

TipoProcessoDocumento#62

•17/07/2025, 18:16

TipoProcessoDocumento#74

•07/10/2025, 13:05

TipoProcessoDocumento#74

•07/10/2025, 13:06