6007195-33.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.679,35

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

MARTINHO NUNES DE LEMOS

CPF 324.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:00

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:31

Processo Reativado

12/02/2026, 10:31

Juntada de certidão (outras)

12/02/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6007195-33.2024.8.03.0001. APELANTE: MARTINHO NUNES DE LEMOS APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por Martinho Nunes de Lemos contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007195-33.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARTINHO NUNES DE LEMOS POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 54), que ocorrerá no período de 31/1

22/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro n

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 23:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 22:43

Ato ordinatório

•03/06/2024, 10:38

Decisão

•31/07/2024, 12:09

Decisão

•20/08/2024, 15:20

Ato ordinatório

•19/09/2024, 11:51

Ato ordinatório

•01/11/2024, 23:42

Ato ordinatório

•27/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

•27/01/2025, 08:07

Sentença

•22/04/2025, 09:28

Ato ordinatório

•21/07/2025, 12:58

Ato ordinatório

•21/07/2025, 12:58

Acórdão

•18/11/2025, 10:13

Ciência

•09/12/2025, 19:52