0019115-68.2008.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2008

Valor da Causa

R$ 8.289,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA

CPF 415.***.***-15

Autor

MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

MARIONALDO COSTA DE AZEVEDO

OAB/AP 940•Representa: ATIVO

LUANA PATRICIA MENEZES COUTINHO RAMOS

OAB/AP 1352•Representa: PASSIVO

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB/SP 285159•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 07:28

Deferido o pedido de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.472.720/0001-12 (REQUERIDO).

06/05/2026, 11:53

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2026, 17:03

Processo Desarquivado

10/04/2026, 17:03

Processo Reativado

10/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Publicado Decisão em 22/07/2025.

24/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019115-68.2008.8.03.0001. AUTOR: RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de petição apresentada pela empresa requerida MOTOROLA

22/07/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.472.720/0001-12 (REU)

21/07/2025, 13:40

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:15

Processo Desarquivado

18/07/2025, 10:15

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 18:48

Decisão

•24/02/2025, 11:30

Decisão

•10/03/2025, 12:33

Decisão

•21/07/2025, 13:40

Decisão

•21/07/2025, 13:40

Decisão

•06/05/2026, 11:53