6029343-04.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 146.710,80

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARDIONE FRANCA TRINDADE

CPF 324.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 10:13

Processo Desarquivado

09/02/2026, 09:22

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:22

Processo Reativado

09/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 07:54

Juntada de Certidão

26/01/2026, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:36

Decorrido prazo de ARDIONE FRANCA TRINDADE em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 11:17

Sentença

•29/10/2025, 19:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 09:01

Decisão

•02/03/2026, 10:13