6005742-66.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.650,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JANUARIO DOS SANTOS COSTA

CPF 046.***.***-93

Autor

MARCOS ADVALDO DOS REIS FLEXA

CPF 015.***.***-05

Autor

DANIEL WESLEY RAMOS QUEIROZ

CPF 026.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

MARINALVA ALMEIDA MACIEL

OAB/AP 2048•Representa: ATIVO

EMELY RODRIGUES DE MELO

OAB/AP 6048•Representa: ATIVO

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA

OAB/AP 4854•Representa: ATIVO

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA

OAB/AP 5228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/03/2026, 08:17

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de JANUARIO DOS SANTOS COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS ADVALDO DOS REIS FLEXA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:17

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:17

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:08

Conhecido o recurso de MARCOS ADVALDO DOS REIS FLEXA - CPF: 015.894.092-05 (RECORRENTE) e não-provido

27/02/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2025, 16:08

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•01/10/2025, 10:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 13:08