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6046737-24.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 12.861,98
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANTUARIA
CPF 675.***.***-91
DUI
BANCO RCI BRASIL S.A
CNPJ 62.***.***.0001-15
Advogados / Representantes
HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA
OAB/AP 2448•Representa: ATIVO
AURELIO CANCIO PELUSO
OAB/PR 32521•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 08:48Transitado em Julgado em 29/09/2025
29/09/2025, 08:48Juntada de Certidão
29/09/2025, 08:48Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANTUARIA em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:16Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:16Publicado Sentença em 05/09/2025.
08/09/2025, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
08/09/2025, 09:41Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6046737-24.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANTUARIA REU: BANCO RCI BRASIL S.A SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, entendo relevante esclarecer brevemente o histórico p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/09/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
04/09/2025, 10:58Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2025, 10:06Conclusos para julgamento
29/08/2025, 10:06Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANTUARIA em 22/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
17/08/2025, 07:41Publicado Notificação em 15/08/2025.
17/08/2025, 07:41Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANTUARIA | REU: BANCO RCI BRASIL S.A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046737-24.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim em relaçã
15/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•22/07/2025, 10:06
Sentença
•04/09/2025, 10:58
Sentença
•04/09/2025, 10:58