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6033696-87.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033696-87.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, MARCLEISON SANTANA SOARES Advogados do(a) APELANTE: JACKSON DA COSTA RABELO - AP6108, NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA - AP4016-A APELADO: MARCLEISON SANTANA SOARES, ESTADO DO AMAPA Advogados do(a) APELADO: JACKSON DA COSTA RABELO - AP6108, NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA - AP4016-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 Ement Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033696-87.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON DA COSTA RABELO - AP6108 e NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA - AP4016-A POLO PASSIVO:MARCLEISON SANTANA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACKSON DA COSTA RABELO - AP6108 e NILCILENE DOS SANTOS DE FRANCA - AP4016-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada
16/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/02/2026, 10:38Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 10:36Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:18Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/01/2026, 14:36Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/11/2025, 16:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:35Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 03:34Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo réu ID 24703886, promovo a intimação do autor, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO
13/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 18:49Juntada de Petição de apelação
12/11/2025, 15:56Juntada de Petição de apelação
11/11/2025, 09:44Documentos
Documento de Comprovação
•02/06/2025, 13:48
Documento de Comprovação
•02/06/2025, 13:48
Decisão
•02/06/2025, 14:08
Decisão
•16/09/2025, 11:56
Sentença
•26/10/2025, 10:33
Ato ordinatório
•02/02/2026, 10:36