6000311-55.2024.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.001,41

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

SOLANGE CANDIDO DINIZ

CPF 751.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de SOLANGE CANDIDO DINIZ em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:26

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOLANGE CANDIDO DINIZ REQUERIDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000311-55.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOLANGE CANDIDO DINIZ REQUERIDO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000311-55.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 08:34

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:05

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 17:19

Conclusos para decisão

28/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 20:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 00:48

Desentranhado o documento

20/05/2025, 23:21

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 17:40

Sentença

•08/07/2024, 14:41

Decisão

•03/10/2024, 17:01

Decisão

•23/10/2024, 15:38

Despacho

•14/05/2025, 18:52

Decisão

•25/06/2025, 17:19