0001212-33.2021.8.03.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.045,20

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

ADRIANA DE LIMA DO CARMO

CPF 728.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

CNPJ 34.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA FACANHA COELHO

OAB/AP 2666•Representa: ATIVO

ABRAAO MATHEUS SEABRA COELHO

OAB/AP 4598•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA DO CARMO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:23

Publicado Alvará em 23/07/2025.

23/07/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA DE LIM Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - AUTOR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001212-33.2021.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:52

Juntada de Certidão

28/06/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 20:21

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA DO CARMO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:19

Documentos

Certidão

•24/08/2021, 10:36

Certidão

•13/01/2022, 11:07

Outros Documentos

•20/05/2022, 10:20

Certidão

•01/06/2022, 15:46

Certidão

•19/09/2022, 14:39

Certidão

•24/10/2022, 12:14

Decisão

•14/08/2023, 14:02

Ato ordinatório

•07/12/2023, 10:02

Decisão

•20/03/2024, 09:23

Ato ordinatório

•05/06/2024, 12:40

Ato ordinatório

•06/06/2024, 09:07

Decisão

•23/10/2024, 15:42

Decisão

•14/01/2025, 11:49

Decisão

•14/01/2025, 11:49

Decisão

•10/03/2025, 20:21