6054558-16.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.660,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LISIEL GOMES CAVALCANTE

CPF 597.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de LISIEL GOMES CAVALCANTE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:33

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054558-16.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: LISIEL GOMES CAVALCANTE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista a expedição de alvarás de levantamento (IDs 19733785, 19734348 e 19733794) e a devida notificação da parte autora, restando somente a notificação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:22

Decorrido prazo de LISIEL GOMES CAVALCANTE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:03

Documentos

Título de Crédito

•14/10/2024, 15:19

Título de Crédito

•14/10/2024, 15:18

Decisão

•21/10/2024, 19:51

Decisão

•23/10/2024, 08:24

Decisão

•20/03/2025, 12:29

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:50

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:51

Ato ordinatório

•15/04/2025, 08:12

Ato ordinatório

•15/04/2025, 08:12

Decisão

•14/07/2025, 09:38

Sentença

•06/08/2025, 11:10