6000932-51.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO

CPF 041.***.***-54

Autor

DORIVALDO DA SILVA MARQUES

CPF 975.***.***-04

Autor

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

DORIVALDO DA SILVA MARQUES

CPF 975.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/AP 5794•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:42

Expedição de Ofício.

18/08/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 08:56

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de ciência

14/08/2025, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000932-51.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO - AP5794 IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO em favor

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 13:53

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 041.291.232-54 (IMPETRANTE)

08/08/2025, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2025, 11:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•07/04/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#63

•08/04/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 14:43

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 07:39

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 10:13

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 13:43