6008361-03.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 68.585,13

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ILDETH PEREIRA

CPF 266.***.***-87

Autor

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA CRISTINA FURTADO DA SILVA

OAB/AP 3336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 14:20

Processo Desarquivado

11/03/2026, 14:18

Processo Reativado

11/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de ILDETH PEREIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:26

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ILDETH PEREIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008361-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

24/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 07:55

Recebidos os autos

22/07/2025, 08:37

Juntada de decisão

22/07/2025, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/05/2025, 11:09

Documentos

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:04

Decisão

•20/03/2024, 22:43

Decisão

•11/04/2024, 23:07

Decisão

•04/07/2024, 21:13

Ato ordinatório

•26/08/2024, 10:01

Decisão

•21/11/2024, 12:24

Sentença

•08/01/2025, 12:51

Sentença

•08/01/2025, 12:51

Sentença

•11/03/2025, 12:30

Sentença

•11/03/2025, 12:30

Despacho

•07/04/2025, 12:45

Decisão

•04/06/2025, 08:03

Acórdão

•27/06/2025, 11:05