6001875-68.2025.8.03.0000

Revisao CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.519,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ZAQUEU FAVACHO NEGRAO

CPF 872.***.***-91

Autor

JUIZ DE DIREITO DO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALDIR SOUZA DA COSTA

OAB/PA 19910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/09/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:29

Expedição de Ofício.

07/09/2025, 22:30

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 08:40

Juntada de Certidão

01/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de WALDIR SOUZA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de WALDIR SOUZA DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ZAQUEU FAVACHO NEGRAO em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 11:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001875-68.2025.8.03.0000. REQUERENTE: ZAQUEU FAVACHO NEGRAO Advogado do(a) REQUERENTE: WALDIR SOUZA DA COSTA - PA19910 REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - REVISÃO CRIMINAL Cuida-se de Revisão Criminal Interposta por Zaqueu Favacho Negrão, através advogado particular, com fundamento no artigo 621,III do Código de Processo Penal contra condenação imposta nos autos da ação pen

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/08/2025, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 08:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2025, 15:38

TipoProcessoDocumento#63

•23/06/2025, 15:07

TipoProcessoDocumento#74

•12/08/2025, 15:27