6058348-08.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.300,25

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ROBSON BARROSO DA SILVA

CPF 616.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

22/07/2025, 00:10

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROBSON BARROSO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

20/06/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/06/2025, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 07:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#216

•31/01/2025, 20:09

TipoProcessoDocumento#216

•13/03/2025, 15:41

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:04