6000487-27.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.516,04

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ANA MARIA SOUZA DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 08:33

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA MARIA SOUZA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:11

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000487-27.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ANA MARIA SOUZA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA A parte autora/embargante opôs Embargos de Declaração à sentença prolatada de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 23:42

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:19

Documentos

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 15:45

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 15:45

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 15:45

Despacho

•03/02/2025, 11:22

Comprovante

•04/04/2025, 17:12

Ato ordinatório

•07/04/2025, 09:20

Sentença

•24/04/2025, 09:10

Ato ordinatório

•12/06/2025, 07:49

Sentença

•15/07/2025, 23:42