6037666-32.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Presidência da Turma Recursal

Partes do Processo

GEYVERLANE DO SOCORRO DUARTE DE LIMA

CPF 020.***.***-02

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6037666-32.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: GEYVERLANE DO SOCORRO DUARTE DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte recorrida foi intimada para apresentar contr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/02/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/02/2025, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2025, 12:13

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de GEYVERLANE DO SOCORRO DUARTE DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:22

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2025, 23:57

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 13:13

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 10:58

Documentos

Outros Documentos

•12/07/2024, 18:17

Decisão

•15/07/2024, 21:10

Decisão

•02/10/2024, 09:05

Decisão

•10/10/2024, 13:02

Sentença

•17/12/2024, 10:58

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

•14/02/2025, 08:31