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0047246-09.2015.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2015
Valor da Causa
R$ 14.221,50
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE MONTEIRO DE SOUZA
CPF 107.***.***-44
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
REGINALDO BARROS DE ANDRADE
OAB/AP 527•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047246-09.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: MARLENE MONTEIRO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do cr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 06:49Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/03/2024, 08:11Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 [ aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2358612/AP (2023/0147467-1) ]
06/02/2024, 09:29Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 [ aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2358612/AP (2023/0147467-1) ]
28/09/2023, 07:51Movimento automático
31/07/2023, 10:28Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 [ aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2358612/AP (2023/0147467-1) ]
29/06/2023, 07:47Certifico que o Agravo nº1605/2021, ainda encontra-se em trâmite no TJAP.
27/03/2023, 07:10Certifico que o Agravo nº1605/2021, ainda encontra-se em trâmite.
24/11/2022, 07:15Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
13/10/2022, 07:39Certifico que, este feito aguarda o trânsito em julgado dos Embargos de Declaração-Não acolhidos nos autos do AG 0001605-88.2021.8.03.0000 .
26/08/2022, 09:30Certifico que, este feito aguarda o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000 [aguarda retificação da certidão de julgamento e elaboração de acórdão]
13/07/2022, 10:58Certifico que promovo o cumprimento da suspensão determinada pelo juízo.
24/02/2022, 12:41Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Verifico que o feito nº 0001605-88.2021.8.03.0000 segue em tramitação. Mantenho o presente feito suspenso até o deslinde do mérito naqueles autos.Consulte-se aquele feito a cada 30 (trinta) dias a fim de consultar o mom (...)
17/02/2022, 17:20Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em razão disso faço os autos conclusos.
17/02/2022, 10:06Documentos
Nenhum documento disponivel