6051861-22.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.073,39

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROBERTO MENDES

CPF 569.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:13

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 02:26

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 02:09

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/07/2025, 12:49

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2025, 09:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:47

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:51

Despacho

•07/11/2024, 10:51

Despacho

•03/12/2024, 10:49

Despacho

•03/12/2024, 10:49

Decisão

•17/12/2024, 10:20

Decisão

•17/12/2024, 10:19

Outros Documentos

•31/01/2025, 19:19

Despacho

•07/02/2025, 14:36

Sentença

•19/02/2025, 13:26

Sentença

•19/02/2025, 13:27

Decisão

•11/07/2025, 11:22

Decisão

•30/07/2025, 12:49