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6029910-35.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAMON MOURA LOBATO
CPF 629.***.***-53
DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO
OAB/AP 1190•Representa: ATIVO
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF 13147•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 08:27Juntada de Certidão
27/01/2026, 08:26Recebidos os autos
26/01/2026, 13:13Processo Reativado
26/01/2026, 13:13Juntada de certidão (outras)
26/01/2026, 13:13Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029910-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RAMON MOURA LOBATO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - AP1190-A RECORRIDO: CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS, DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DANIEL BARBOSA SANTOS - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO
07/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029910-35.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RAMON MOURA LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - AP1190-A POLO PASSIVO:CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão
02/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/08/2025, 13:13Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
18/08/2025, 11:41Decorrido prazo de JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO em 15/08/2025 23:59.
18/08/2025, 11:41Juntada de Petição de petição
26/07/2025, 20:50Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2025, 20:48Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025, 14:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 14:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029910-35.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: RAMON MOURA LOBATO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CEBRASPE - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS SENTENÇA I - Relatório Mandado de segurança impetra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/07/2025, 00:00Documentos
Outros Documentos
•19/05/2025, 15:15
Decisão
•21/05/2025, 12:39
Sentença
•22/07/2025, 09:08
Despacho
•02/09/2025, 08:14
Acórdão
•06/11/2025, 08:41