6044131-23.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

ALAN FERREIRA DA SILVA

CPF 787.***.***-68

Reu

RUTH HELENA FERREIRA DA SILVA

CPF 433.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/11/2025, 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/11/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALAN FERREIRA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de RUTH HELENA FERREIRA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:08

Publicado Acórdão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:08

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:59

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

13/10/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 16:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/07/2025, 06:53

TipoProcessoDocumento#62

•04/08/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#74

•13/10/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#74

•13/10/2025, 13:59